Home- busca: meio de prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Instituição de ensino privada.
Ausente nos autos a prova robusta acerca da impossibilidade de a instituição de ensino providenciar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Conversão da remuneração dos servidores públicos municipais de Cruzeiro Real para URV.
Ausência de demonstração de perda remuneratória. Ônus da prova da parte autora. Inteligência do art
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:01
Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina
outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.
Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:03
Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex
Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.
Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha.
A prova demonstra que no local havia um rinhadeiro, com todos os instrumentos e apetrechos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.
Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Cobrança de valores registrados em cartão de crédito em nome da parte demandada. Consumidor que não reconhece as despesas realizadas.
Fraude configurada. Defeito na prestação dos serviços. Inversão do ônus da prova. Dívida não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.
Os autores comprovaram, mediante prova testemunhal idônea, que foram abordados pelos seguranças do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.
Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2025 - 12:45
Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária
Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém sua força, estabilidade e atratividade: a Zona Franca de Manaus (ZFM).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão
O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista
Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:37
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A decisão é da Segunda Seção
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:29
Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa
Evento online e gratuito será no próximo dia 31 e vai abordar o uso da Inteligência Artificial Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.
